NOTÍCIAS
2 de julho de 2019
ABAL e Afeal recebem Inmetro para apresentação de novo modelo regulatório

Na última quinta-feira, 27 de junho, ABAL e AFEAL receberam executivos do INMETRO para a apresentação do novo modelo regulatório, que deverá entrar em vigor nos próximos meses e valoriza o papel do setor produtivo na regulamentação do mercado. Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, valorizou a atuação das entidades de classe como parceiras para um modelo mais eficiente e capaz de oferecer ao mercado produtos efetivamente seguros. Já em agosto, o Inmetro deverá lançar o Road Map de todo o novo sistema.

“Passamos por uma mudança de gestão no INMETRO e temos a questão técnica sendo muito valorizada neste momento. Questionamos: o modelo atual está mesmo gerando os benefícios que deveria? Elaboramos um documento de 176 páginas com um estudo. Hoje, são necessários 7 anos para elaborar um regulamento, o que é feito produto a produto, a um custo de R$ 910 mil reais. Ou seja, o modelo adotado é custoso, não é eficiente e não garante que os produtos certificados atenderão as necessidades dos consumidores”.

A parceria com as entidades de classe

O novo modelo será baseado em regras gerais e transversais.

“As transversais vão endereçar uma série de normas. Com base nisso, não é necessária certificação e nem o registro. Teremos a portaria da fiscalização e a de sanção, com critérios. Vamos, então, precisar monitorar o mercado, e aí contamos com a parceria da ABAL e AFEAL, por meio do PSQ de Portas e Janelas de Correr de Alumínio”.

Hoje, o Inmetro audita as Entidades Gestoras Técnicas e o Laboratórios que trabalham no PBQP-H.

“Com o novo modelo, nossa intenção é valorizar os PSQs. O setor se conhece melhor que ninguém e pode autorregularimplementar ações para garantir a conformidade dos produtos. Teremos regras de como os programas setoriais serão reconhecidos por nós. Esse modelo deixa de ser paternalista e passa a ser uma parceira entre Estado e inciativa privada”.

O selo do Inmetro

“O selo, hoje, virou uma commodity. O consumidor vê um produto que custa R$ 100 e outro R$ 120. Se os dois têm o selo do Inmetro, ele acha que os dois são bons iguais e isso não é necessariamente verdade. Nossa preocupação principal é criar um sistema de QR Code integrado, com uma série de informações que, efetivamente, agreguem valor. Precisamos estabelecer padrões mínimos para gerar concorrência honesta e em um mercado seguro”, destacou Gustavo Kuster.

“O selo foi importante na época em que a marca INMETRO não era muito conhecida, o que não é mais o caso. Nosso objetivo é reduzir drasticamente a quantidade de produtos certificados e, consequentemente, aqueles que continuarão ostentando o selo. Os fabricantes devem assumir a responsabilidade pela qualidade dos produtos que colocam no mercado brasileiro”.

Vale destacar que o INMETRO não publicará uma regulamentação específica para esquadrias.

Novo modelo bem recebido

Milton Rego, presidente-executivo da ABAL, se mostrou otimista com o posicionamento do Inmetro.

“Em relação ao ambiente regulatório, percebo um posicionamento muito mais moderno, para que possamos conversar com outros países e ter um mercado de esquadrias e janelas muito mais isonômico, transparente e com qualidade”, disse.

Para o presidente da AFEAL, Alberto Cordeiro, a reunião foi muito positiva.

“Esta é uma grande oportunidade para realmente buscarmos a isonomia competitiva do nosso setor, que já dispõe de uma norma técnica que avalia o desempenho das esquadrias – a NBR 10.821. Além disso, a Norma de Desempenho, NBR 15575, que foi exaustivamente discutida e justamente vem nessa linha. Podemos colaborar muito com o novo modelo do INMETRO, que vem ao encontro do que já estamos praticando por meio do PSQ no âmbito do PBQP-H implementado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional – que incorporou o Ministério das Cidades. A AFEAL e o PSQ estão totalmente alinhados com o novo modelo e à disposição para toda a colaboração que for necessária”, afirma.

Para Antônio Antunes, vice-presidente de Qualidade da AFEAL, o novo modelo do INMETRO mostra que o mercado aponta para um sistema responsável e autorregulado.

“Vemos como o modelo está bem em sintonia com nosso trabalho no âmbito do Programa Setorial de Qualidade. Isso mostra que estamos no caminho certo. Por isso, convoco novamente todos os nossos associados e parceiros para que participem do Programa, pois isso é fundamental para o nosso setor e o mercado está mostrando isso dia a dia”, finaliza.

Clique aqui e veja a apresentação completa do Inmetro.