Alcoa firma compromisso para o uso sustentável da renda mineral em Juruti

Termo de Compromisso assinado define que recursos decorrentes da renda minerária sejam geridos por Fundação de Direito Privado com foco em iniciativas sustentáveis

A Alcoa assinou na última quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018, Termo de Compromisso e Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Resultado do diálogo contínuo entre empresa, comunidades e poder público, o documento reflete o estabelecimento de um modelo inovador de relacionamento com as comunidades na busca de uma solução para o uso comum do solo, geração de valor compartilhado e mineração sustentável na região Amazônica.

A celebração deste Termo de Compromisso (TC) introduz ainda conceitos inéditos de sustentabilidade ao adotar metodologia de compensação baseado em aspectos socioambientais, não limitados à propriedade e ao uso da terra, e sob a perspectiva da aplicação da renda minerária devida às comunidades, em decorrência das operações da Mina de Bauxita da Alcoa no município de Juruti-PA. Tanto a compensação, quanto a Participação nos Resultados da Lavra (royalties), e outros recursos provenientes da atividade deverão ser gerenciados por uma Fundação de Direito Privado com foco no apoio a iniciativas de sustentabilidade local e regional.

O documento construído a partir do trabalho integrado entre Alcoa, Incra e com a orientação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará se alinham à estratégia global de sustentabilidade, focada tanto da redução dos impactos de suas operações, quanto colaboração para o estabelecimento de comunidades protagonistas de seu próprio desenvolvimento.

Alcoa assina Termo de Compromisso e Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Acorjuve e o Incra. Foto: Alcoa

“A Alcoa orgulha-se de ser referência em mineração responsável na Amazônia e de manter em Juruti um modelo inovador de construção do relacionamento com as comunidades baseado no diálogo contínuo, transparente e de colaboração para o desenvolvimento local e de conservação do meio ambiente. O Termo de Compromisso converge com nossa estratégia de sustentabilidade, de redução dos impactos das nossas operações e de geração de valor compartilhado com as comunidades em que estamos inseridos”, declara Otavio Carvalheira, Presidente da Alcoa Brasil.

O TC define o valor de cerca de R$19 milhões como compensação a ser paga pela empresa aos superficiários, do Projeto Agroextrativista Juruti Velho, referente ao período de implantação e operação da mina entre 2006 e 2010, além de estabelecer critérios para a apuração da compensação dos períodos seguintes.

Além dos valores para a compensação definidos neste TC, a Alcoa já realizou o pagamento de mais de R$ 47 milhões em Participação nos Resultados da Lavra à Acorjuve desde o início das operações em Juruti, em 2009, até o ano de 2017. No mesmo período, a Prefeitura de Juruti recebeu R$ 61,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e mais R$ 191,5 milhões em impostos pagos pela Alcoa.