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23 de Janeiro de 2017
MDIC implementa medidas para melhorar ambiente de negócios
Objetivo é reduzir prazos e custos para o setor produtivo

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC criou o Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa – GTSA para propor medidas de aperfeiçoamento e simplificação de normas, ações e processos internos de suas entidades vinculadas e supervisionadas.

As medidas visam facilitar o ambiente de negócios e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo MDIC e por suas autarquias vinculadas. Segundo o Ministério, a redução de burocracias governamentais e a consequente redução de prazos e custos terão impacto positivo para o setor produtivo.

Entre as medidas propostas estão a implementação de ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar a execução de procedimentos exigidos ou coordenados pelo MDIC. Nesse sentido, estão previstos para 2017 sistemas relevantes para simplificação de processos, tais como:
·         Portal Único de Comércio Exterior (modulo exportação);
·         Autos digitais de investigações de defesa comercial;
·         Certificado de Origem Digital (COD);
·         Sistema eletrônico de Ex-tarifário;
·         Sistema eletrônico para tramitação processual no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas;
·         SuperTec – para automatizar os processos de captura de demanda do Pronatec Setor Produtivo; e
·         Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológico – SAGAT.

Veja a apresentação das medidas de simplificação administrativa

Fonte:  Ascom MDIC

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