Fim de SGP atinge produtos industrializados brasileiros
Europa irá rever benefício concedido a 171 países
A Comissão Europeia anunciou em Bruxelas – Bélgica, no último dia 10 de maio, sua proposta de nova política de benefícios comerciais em que reduz de 171 para 80 o número de países beneficiários do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Europeia. O critério tem como base a classificação dos países pelo Banco Mundial como de renda alta ou média-alta. O Brasil está entre o os países que a partir de 2014 deixarão de contar com a preferência tarifária, caso a proposta for aprovada.
De acordo com o editorial do Estado de S. Paulo (16.5.2011) a medida europeia seria apenas uma questão de tempo, “uma vez que em vários foros internacionais, o governo brasileiro tem proclamado a pujança da economia nacional, lembrando sua condição de quinta maior do mundo e sua capacidade exportadora, dando sinais de que o país não necessita mais da ajuda na área comercial”.
Ainda de acordo com o Estado, em 2010 o mercado europeu absorveu 27% do total das exportações brasileiras. Mas apenas 12% dessas exportações são beneficiadas pelo SGP. Isso significa cerca de 4 bilhões de produtos brasileiros vendidos para os europeus com redução tarifária de 3 pontos porcentuais.
Desse volume exportado cerca de 80% são de produtos industrializados, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) ao jornal Valor Econômico (11.5.2011). Segundo Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da entidade, a preferência dada pelo sistema é muito relevante para a venda de bens industrializados para a região e seu fim afetará principalmente o setor químico, têxtil e de máquinas.
Marconini argumenta que a retirada do Brasil das preferências não vai beneficiar os países menores, com renda mais baixa: “se o Brasil for retirado, a participação brasileira será substituída pela da China”. O consultor em comércio exterior Welber Barral tem análise semelhante. “Em vários produtos haverá reacomodação do mercado a favor da China, sem benefícios aos países pequenos”.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), acredita que a medida era previsível, embora deixe descontentes alguns setores exportadores brasileiros. “Uma eventual mudança, porém, só entra em vigor a partir de 2014. Até lá há tempo para procurar compensar.” Para ele, a iniciativa europeia abre um precedente para que medida semelhante seja adotada pelos Estados Unidos em relação à preferência que os americanos dão ao Brasil dentro do SGP.