ABAL, federações e entidades setoriais pedem urgência na aprovação da PL 6407/2013 do gás natural
A ABAL, federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram na última terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no País e gerar mais de 4 milhões de empregos, no momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para voltar a crescer.
“O preço de gás definido pelo mercado vai baratear o custo de produção e fazer com que diversos produtos cheguem aos brasileiros com menor custo, podendo reduzir importações e até mesmo aumentar a exportação de produtos industrializados. Além disso, o gás também pode gerar energia elétrica mais barata e mais limpa, garantindo a segurança energética”, afirma o documento.
Lançado em junho do ano passado, o programa Novo Mercado de Gás completa um ano este mês com vários passos a serem dados. Um deles é a aprovação do PL 6407/2013, que ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado. O projeto definido como prioridade pelo Ministério de Minas e Energia tem requerimento de urgência para ser votado em plenário pelos deputados, no momento em que a pandemia do coronavírus e a crise política têm concentrado as atenções do parlamento.
O documento da indústria lembra que o projeto tem sido discutido exaustivamente entre vários atores do setor de gás natural e tem o apoio de produtores, transportadores e consumidores, ao dar “as diretrizes necessárias para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás.
Até o dia 10 de junho as seguintes associações participam dessa iniciativa:
1. FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS PRÓ-DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE GÁS NATURAL
2. ABRACE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS E CONSUMIDORES LIVRES
3. ABAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO ALUMÍNIO
4. ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND
5. ABDIB – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE
6. ABFA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM, ARTEFATOS DE FERRO E METAIS E ABRASIVOS
7. ABIAPE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA
8. ABICALÇADOS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE CALCADOS
9. ABICLOR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS, CLORO E DERIVADOS
10. ABIFA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FUNDIÇÃO
11. ABIFINA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES
12. ABIGRAF – ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA GRÁFICA
13. ABIHPEC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS.
14. ABIMAPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE BISCOITOS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES & BOLOS INDUSTRIALIZADOS
15. ABIMAQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
16. ABIMETAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA PROCESSADORA DE AÇO
17. ABIMO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS
18. ABIOPTICA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ÓPTICA
19. ABIQUIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA
20. ABIT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO
21. ABITAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE METAL
22. ABITRIGO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO TRIGO
23. ABIVIDRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE VIDRO
24. ABRACEEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
25. ABRAGET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA GERADORAS TERMELÉTRICAS
26. ABRINQ – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE BRINQUEDOS
27. AEB – ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
28. ANACE – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA
29. ANFACER – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTOS
30. APINE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA
31. ASPACER – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS CERÂMICAS DE REVESTIMENTO
32. CERVBRASIL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
33. COGEN – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA DE COGERAÇÃO DE ENERGIA
34. ELETROS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS
35. FIEB – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
36. FIEMG – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
37. FIES – FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO
38. FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO
39. GRUPO FARMABRASIL
40. IBÁ – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES
41. INSTITUTO AÇO BRASIL
42. INTERFARMA – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA
43. ONIP – ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
44. PRÓGENÉRICOS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
45. SINPRIFERT – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA FERTILIZANTES
46. SNIC – SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO
Fonte: Canal Energia