Pleito da ABAL atendido: governo inclui a cadeia do alumínio como atividade essencial para a economia e a sociedade brasileira
Atendendo ao pleito da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), por meio do ofício “Essencialidade da Indústria do Alumínio” enviado aos governos federal, estadual e entidades setoriais no início do período de quarentena, foi publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2020, o Decreto nº 10.329/20 que inclui a produção do alumínio como atividade essencial para a economia e a sociedade brasileira.
Neste Decreto a cadeia do alumínio foi incluída pelo inciso XLIX do parágrafo 1º do Artigo 3º, que destaca:
“Atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, (…)”.
A íntegra do Decreto nº 10.329/20 reitera os produtos e serviços que utilizam alumínio, cuja produção e funcionamento não podem sofrer interrupção por serem indispensáveis à população e à economia do País, principalmente nos âmbitos da atividade de mineração, suprimentos para energia elétrica e gás natural, materiais para construção civil e equipamentos, logística de cargas e matéria-prima para insumos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.
Trata-se de uma importante vitória para toda a nossa indústria do alumínio, que reitera os esforços diários da ABAL em defender o setor e manter as operações das empresas em pleno funcionamento, sempre com a devida segurança aos colaboradores, o que já é praxe na rotina de atividades das associadas.
Acompanhe todas as nossas ações em: https://abal.org.br/noticia/covid-19-confira-as-acoes-da-abal-em-defesa-do-setor-do-aluminio/.
Ficamos à disposição para eventuais dúvidas.
Associação Brasileira do Alumínio