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Máquinas e Equipamentos

O regime de ex-tarifários é um mecanismo para redução de custo na aquisição de bens de capital e de informática e telecomunicação, que consiste na redução temporária do imposto de importação desses bens, quando não houver a produção nacional. O regime é concedido por meio de Portaria da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União – anteriormente as concessões eram concedidas por meio de Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Mais informações sobre o regime de ex-tarifários podem ser consultadas no seguinte link:
http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/acoes-e-programas-13.

Na sequência, destaque para os ex-tarifários de interesse da indústria do alumínio concedidos mais recentemente, de acordo com a data de publicação da Portaria SECINT:

Portaria SECINT n. 2024, de 12/09/2019, publicada no DOU de 16/09/2019, que, entre outros, altera para 0% até 31/12/2021, as alíquotas de imposto de importação de máquinas e equipamentos na condição de ex tarifários.

NCM DESCRIÇÃO
8417.10.20
Ex 002 – Fornos, tipo poço, para pré-aquecer e homogeneizar placas de alumínio (lingotes) para serem laminadas a quente, com capacidade para 16 placas (lingotes) com peso máximo por placa de 19t, dispostas em 2 las de 8; com 12 queimadores de chama direta; 1 ventilador para o ar de combustão e 4 para recirculação do ar aquecido; monitoramento, controle e regulação do processo; tamanho máximo da placa (lingote) de 648mm (espessura) x 1.950mm (largura) x 5.600mm (comprimento), comprimento mínimo da placa (lingote) de 3.600mm; temperatura de carregamento ambiente; potência térmica instalada 8.640kW, temperatura máxima do forno de 700°C; com controlador lógico programável (CLP).
8454.30.10
Ex 083 – Combinações de máquinas para fundição de alumínio sob pressão, compostas de: 1 forno dosador automático, com capacidade para 1.700kg de alumínio líquido; 1 máquina injetora horizontal, tipo câmara fria, com dimensões de 9.855(comprimento) x 4.043(largura) x 4.067(altura)mm, com sistema de fechamento hidráulico sem joelheira mecânica, força máxima de fechamento de 13.000kN, com 6 posições de injeção, distância entre as posições de injeção de 0 a 70, a 140, a 210, a 280, a 350mm, curso de abertura de molde de 1.100mm, dimensões das placas de 1.780 x 1.780mm, sistema de injeção em tempo real para velocidade e pressão, extração automática das duas colunas superiores, distância livre entre as colunas de 1.100mm, diâmetro das colunas de 220mm, sistema de recalque para auxiliar na compactação de pontos especícos do produto fundido; 1 equipamento gerador de vácuo, para reduzir a pressão na cavidade do molde durante o enchimento; 6 termorreguladores de temperaturas de moldes; 1 robô para extração de peças; 1 robô para aplicação de desmoldante, com cabeçote de pulverização; 1 prensa para rebarbação automática dos produtos fundidos, com extração automática de uma coluna, com esteira para extração das rebarbas.
8454.30.90
Ex 077 – Combinações de máquinas para vazamento vertical de tarugos de alumínio com diâmetros de 6 e 7 polegadas e comprimento máximo de 6.500m, compostas de: cilindro hidráulico com guia interno de 600mm de diâmetro, 56t de capacidade de vazamento, 7.000mm de curso total e 6.500mm de comprimento; “platen” de apoio da mesa de vazamento e junção desta com o cilindro; unidade hidráulica para elevação do cilindro hidráulico, inclinação da mesa de vazamento de tarugos (pré-existente), da mesa de manutenção (pré-existente) e das plataformas tipo “tesoura” do poço de vazamento; braços articulados para elevação de mesa de vazamento; estrutura para proteção e captação dos gases do poço de vazamento; granuladeira para correção da metalograa do alumínio; sistema de controle de uxo de água para resfriamento de moldes; ltro com auto limpeza para controle e ltragem de água de resfriamento; sistema de controle de nível de água do poço de vazamento, com bombas verticais para controle da água; centro de controle de motores; sistema de compressor e secagem de ar com alta pressão para os moldes de vazamento; unidade hidráulica de manutenção de moldes de fundição; painel de interface de alimentação e controle, com sistema de leitura a “laser” do nível de metal na calha de vazamento; válvulas comporta para as calhas de vazamento; sistema de ltragem de metal; desgaseicador de metal líquido; painel de utilidades do poço de vazamento; console de operação; e, comando por controlador lógico programável (CLP).
8454.90.90
Ex 008 – Camisas de liga de cobre especial para cilindros de laminação de máquinas de fundição contínua; com diâmetro externo de 715 a 745mm; com diâmetro interno de 565 a 575mm; com comprimento de 1.605 a 1.615mm; para produção de bobinas de alumínio de 4 a 10mm de espessura.
8455.21.90
Ex 040 – Combinações de máquinas para fabricação de vergalhões de alumínio e suas ligas com diâmetros de 9,5, 12 e 15mm, sendo laminador contínuo combinado a quente e a frio com tecnologia de fundição, capacidade máxima de produção de 5 t/h, compostas de: roda automática com cinta metálica para conversão do metal líquido em barra sólida contínua de seção trapezoidal com sistema de refrigeração através de bicos de pulverização; transportador de alimentação de matéria prima; 1 forno vertical contínuo de fusão com capacidade de até 15t, e 2 fornos de conservação com capacidade de até 18t, cada, os 3 não incluso estruturas metálicas, com sistemas de combustão a gás natural, refratários, sistemas hidráulico e unidade de homogeneização com gás inerte; sistema de desgaseicação e ltragem de alumínio líquido; alimentador de elemento renador de grão; cortador de barra hidráulico de acionamento manual; endireitador da barra; unidade automática de corte transversal da barra; unidade de fresagem com sistema de remoção de cavacos; aquecedor indutivo; câmara de resfriamento tipo spray da barra fundida; unidade de laminação, desbaste e acabamento; dispositivo ótico e ferramentas especiais de calibração; sistema de têmpera; conjunto de unidade de corte e troca do vergalhão dotadas de 2 bobinadores automáticos idênticos; sistema pneumático; unidades hidráulica; unidades de bombeamento de lubricação, emulsão e ltro; sistema elétrico e de automação com controlador lógico programável (CLP).
8457.30.10
Ex 002 – Combinações de máquinas para perlar bobinas de alumínio de espessura delgada em barras, para persianas de enrolar utilizadas em portas e janelas, com capacidade de produção de 60m/min, com cabeçote de corte duplo para produção de cortinas com tamanhos de 800 a 4.000mm de largura e até 3m de altura, com retenção lateral, para 2 modelos (cega ou aerada) compostas de: alimentador de bobinas de chapa de alumínio com 0,23mm de espessura por 133mm de largura com desbobinador de marcha lenta dupla com abertura hidráulica de carga 2.000 + 2.000kg, com recarga em funcionamento; estufa de pré aquecimento da chapa com sistema de corte da chapa usado para troca de bobinas; com tracionador de ta de alumínio para dentro das baterias de roletes através de rolos motorizados, sendo 2 baterias de roletes uma anterior ao ponto de injeção de PU e outra bateria de roletes posterior a ponte de injeção que realiza o fechamento do formato vedando o perímetro totalizando 7,55m de comprimento; sistema automático de injeção de PU a espuma para injeção no interior do perlado durante o processo de perlação, com máquina de espuma padrão com 3 tanques; estufa de polimerização com ativador com 8mts de comprimento e esteira de transporte simples com 16m de comprimento; estação de corte (y cut) com cabeçote duplo para corte em movimento com 7m de comprimento; esteira de transporte com 7m de comprimento para posicionamento das barras no sistema de puncionamento; estação de puncionamento de barras ventiladas; engavetador automático incorporado a perladora para montagem; banco de empilhamento, com cintas de transporte transversal, bancos de rolo para transmitir os pacotes de perl; com controlador lógico programável (CLP).
8462.99.20
Ex 041 – Combinações de máquinas para extrusão contínua de pers de alumínio, compostas de: 1 prensa de extrusão horizontal com pressão operacional nominal de 2.000t, para tarugos com diâmetro de 7 polegadas e comprimento máximo de 900mm,com cilindro principal forjado, sistema de controle de velocidade, painel com tela sensível ao toque e controlador lógico programável; 1 sistema de manuseio automático de pers, com 58m de comprimento e 9,4m de largura, operando por cintas, incluindo: mesa de entrada, mesa de saída, mesa de resfriamento, mesa de transferência para o puxador, transportador para alimentação da serra, mesa de calibração de comprimento, mesa de transporte de pers prontos com cinta BWF e sistema de resfriamento por ventiladores; 1 puxador hidráulico com força de 70t, com mordedor com abertura de 90 a 300mm; 1 serra de pers, hidráulica, com mesa de calibração de 8m e coletor de cavacos; 1 puxador duplo de 58m, com servo motor de indução e coletor de cavacos; 1 tanque de resfriamento de aço inox com comprimento nominal de 5m; 2 sistemas de exaustão de ar/névoa; 1 sistema de monitoramento com câmera; e 1 pirômetro.
8479.89.99
Ex 682 – Combinações de máquinas para pintura e acabamento continuo de superfícies de materiais em bobina (alumínio), compostas de: 2 desenroladeiras, 2 carros bobinas para carregamento, rolo puxador de direcionamento, rolo guia, tesoura para corte e ajuste de pequenos danos do material, mesa de emenda, 6 rolos tensionadores e 3 equipamentos centralizadores, acumulador de entrada, secao de limpeza constituida por: 5 tanques, sendo 3 com solucao desengraxante e 2 tanques de enxague, seguidos por estufa de secagem e conjunto de resfriamento equipado com ventiladores, aplicacao de tratamento, primer e pintura através de 3 cabecotes: cabecote para aplicacao de primer, cabecote de pintura da parte superior e cabecote de pintura de faces superior e inferior das chapas, sistema de secagem atraves de 2 estufas de cura, 2 facas de ar contra resquicios liquidos, 2 tanques de agua para pulverizacao e secao de ventiladores para resfriamento das chapas, acumulador de saida, equipamento aplicador de lme protetivo, tesoura nalizadora para cortes de emendas e remocao de pequenos defeitos do processo, equipamento com braco rotativo para enrolamento continuo da chapa pintada direcionando a saida do material pelo carro bobina.

O texto completo da Portaria pode ser obtido em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.024-de-12-de-setembro-de-2019-216320979.

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