Governo brasileiro reduz novamente imposto de importação em 10%  

Prezado (a) associado (a), bom dia.

O governo brasileiro novamente reduziu em 10% as alíquotas de imposto de importação de aproximadamente 87% do universo tarifário, sem abranger as exceções já existentes no Mercosul. Levando em consideração a medida adotada em novembro de 2021, a redução total atinge 20%.

A decisão foi adotada por meio de Resolução GECEX n. 353, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de maio, cuja íntegra pode ser visualizada por meio do link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-353-de-23-de-maio-de-2022-402126532, e entrará em vigor no dia 01/06/2022 com vigência até 31/12/2023.

De acordo com nota do Ministério da Economia:

‘A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o Governo Federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma maior inserção internacional da economia brasileira’.

Clique aqui e confira a íntegra da nota.

Quadro resumido com as alterações das alíquotas para os produtos da cadeia do alumínio:

A relação completa de alterações, com indicação dos itens NCM, está disponível aqui.

Atenciosamente,