Ibama conclui audiências públicas do Projeto Novas Minas da MRN
Durante os dias 8 e 12 de maio, 0 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou três audiências públicas para discutir o Projeto Novas Minas (PNM), empreendimento de continuidade operacional da Mineração Rio do Norte (MRN). Os encontros aconteceram nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.
As audiências públicas estão entre as etapas do processo de licenciamento ambiental e são fundamentais para que a sociedade conheça mais detalhes sobre o empreendimento, tire dúvidas e faça contribuições. Todos os questionamentos colhidos durante as manifestações nas audiências serão analisados pelo Ibama, que está conduzindo o licenciamento do PNM.
Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, pontuou a importância dos debates e qualidade das discussões.
“Não tenho dúvidas de que isso resulta de uma intensa preparação da empresa para divulgar amplamente o projeto para a sociedade. Foram mais de 40 reuniões prévias e setoriais, contemplando mais de 60 comunidades, prefeituras, câmaras municipais, associações comerciais e entidades representativas. As audiências públicas são um direito da população. Como foi dito por um dos presentes: é um dos eventos mais democráticos do processo de licenciamento por meio do qual toda comunidade impactada pelo projeto e as pessoas interessadas têm a oportunidade de se manifestar, com críticas e sugestões. E todas elas serão observadas”, destacou.
O PNM foi detalhado pelo gerente geral de Projetos da empresa, Yanto Araújo. O executivo falou das contribuições para a região, como a geração de mais seis mil empregos, dos quais 86% são compostos por paraenses, e sobre os mais de 60 projetos socioambientais, incluindo iniciativas educacionais e de formação profissional. Também destacou as contribuições financeiras, como por exemplo:
- R$ 320 milhões arrecadados de impostos, taxas e contribuições;
- R$ 63 milhões em compensação pela lavra da bauxita e a internalização de compras e serviços, que somam R$ 877 milhões;
- Investimentos diretos no oeste do Pará, na ordem de R$ 585 milhões.
O gerente destacou ainda que haverá um Programa de Qualificação Profissional para o PNM, que contará com consultoria especializada e parcerias do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Serão ofertadas qualificações para engenheiros, administradores, técnicos, carpinteiros, eletricistas, motoristas dentre outros.
O PNM prevê a mineração em cinco novos platôs: Cruz Alta Leste, Barone, Jamari, Rebolado e Escalante, prolongando em mais 15 anos as operações da MRN na região.
“Esse processo de licenciamento vai permitir a continuidade de um projeto estruturante e sustentável de geração de renda, emprego, tributos e muitas outras iniciativas de responsabilidade social e ambiental que vão modificar a vida das pessoas, assim como tem sido modificado há mais de quatro décadas”, ressaltou Vladimir Moreira.
Durante as audiências, a empresa Arcadis, consultoria independente responsável pela elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, apresentou os detalhes desses documentos, que estão públicos no hotsite do PNM, além de terem sido distribuídos para consulta nas comunidades, associações comerciais, prefeituras e outros locais de acesso público na região.
