ABAL participa de audiência com senador Rodrigo Pacheco para entrega de Manifesto em apoio ao PL 6545/2019 de incentivo à reciclagem 

Na quarta-feira, 13/10, a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) participou de audiência com o senador e presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a entrega do Manifesto em apoio à aprovação do Projeto de Lei 6545/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem. A entidade foi representada pela gerente de Mercado e Competitividade, Valéria Lima.

O Senador Rodrigo Pacheco mostrou-se solícito para analisar o PL 6545/2019 com a devida urgência e importância que requer o tema, com pretensão de incluí-lo na pauta positiva para a COP 26. Vale destacar que o texto em questão não teve nenhuma objeção na Câmara dos Deputados.

“É um tema que está alinhado ao movimento mundial pela preservação do meio ambiente, em especial, com a gestão adequada dos resíduos sólidos, com ênfase ao viés econômico de grande potencial que esse mercado possui na geração de emprego e renda”, frisou o senador.

Também participaram da audiência o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), relator do PL 6545/2019 na Comissão de Meio Ambiente do Senado, e representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e Coalizão Embalagens.

O PL 6545/2019

Baseada nas leis de incentivo à Cultura e ao Esporte, a Lei de Incentivo à Reciclagem busca atrair recursos da iniciativa privada, com dedução do Imposto de Renda, para investimentos em capacitação profissional, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias para associações, cooperativas, além de empresas e indústrias de reciclagem.

Para cumprir com tais objetivos, o texto indica a criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e do Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Com informações do Correio do Povo/RS