Comitê Gestor Nacional tratará de produção e consumo sustentável
Fórum será instrumento de gestão ambiental
O Ministério do Meio Ambiente instituiu, por meio da Portaria nº 44, publicada no DOU de 14/02/2008, o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável (CGPCS), como instrumento de gestão ambiental.
Caberá ao CGPCS a elaboração e implantação do plano de ação para a Produção e Consumo Sustentável; promovendo ações e atividades com o objetivo de sensibilizar os diversos atores do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.
O novo comitê será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente e contará com representantes de outros cinco ministérios, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, entidades de classe – como Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) e organizações não governamentais.
A íntegra da legislação está disponível para consulta no Centro de Informações da ABAL ou no site:http://www.mma.gov.br.