Competitividade e a modernização dos processos aduaneiros
Em evento, Receita Federal enfatiza a importância de cooperação com o setor privado
O Instituto Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior (Procomex) realizou no dia 24 de maio, em São Paulo, o seminário “O Desafio de Aumentar a Competitividade. Como a Modernização dos Processos Aduaneiros Pode Aumentar a Competitividade”.
O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), Ernani Checcucci, abriu o encontro apresentando os planos e desafios para a modernização dos controles do comércio exterior na visão da RFB. Segundo ele, “a diversidade de assuntos dentro da Receita Federal hoje é muito grande, tornando muito maiores os desafios e também trazendo cada vez mais trabalho”.
Checcucci listou os projetos de modernização do órgão até 2015, entre os quais está a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos Aduaneiros, com os objetivos de ampliar a integração/cooperação com outros órgãos de controle, coordenar o diálogo com o setor privado, administrar a gestão de risco especializada, e facilitar o desenvolvimento da janela única – Single Window – e da inspeção conjunta.
Questionado sobre um dos maiores problemas enfrentado hoje pela Receita Federal – a falta de recursos humanos -, Checcucci reconheceu o problema e explicou que é também uma questão orçamentária, e que outros órgãos públicos também o enfrentam. “Não há reposição automática, mas está sendo desenvolvido um projeto de mapeamento de competência dentro do órgão” com treinamento para novos fiscais.
O assessor especial do Secretário da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Medina, encerrou o encontro confirmando a volta da cooperação e do convênio com o Procomex, que havia sido interrompido em 2010. “O governo não tem todas as informações nem todo conhecimento; portanto, o que acontece é uma troca de interesses entre o governo e o setor privado”. Essa troca, disse ele, acontece quando ambos os setores precisam de informações e serviços não disponíveis no mercado ou que têm alto custo, e tem o objetivo da prevenção mútua de riscos nas soluções de problemas e otimização das soluções.
Em sua apresentação, Medina explicou a combinação de dois importantes pilares da modernização aduaneira com os quais a Receita Federal tem trabalhado: a segurança e a facilitação comercial. No processo de segurança foram colocados temas como a eficácia na aplicação das medidas de proteção aduaneira, a detecção e o combate aos ilícitos no comércio exterior e a observância dos direitos dos contribuintes e intervenientes no comércio exterior.
Já no processo de facilitação comercial, citou os temas redução dos tempos de despacho; fluidez e previsibilidade dos procedimentos; alinhamento às práticas comerciais; padronização e simplificação de procedimentos; acesso a informações; acessibilidade a serviços e regimes especiais; e redução dos custos dos procedimentos.
Além dos representantes da RFB, participaram do encontro Anselmo Felix Riso, diretor de Comércio Exterior do Ciesp – Regional Campinas; Bernardo Sayão Neto, chefe da Área Vegetal do Vigiagro; e Solange Marques Coelho, gerente de Inspeção de Produtos na alfândega Gipaf da Anvisa. As respectivas apresentações estão disponíveis no link a seguir: http://www.procomex.org.br/eventos_detalhe.php?id=7647966b7343c29048673252e490f736&old=true