Conama analisa resolução sobre gerenciamento de áreas contaminadas

Estados terão de produzir legislações específicas para os padrões de qualidade do solo

Em meados de agosto, foi realizada a 16ª reunião do grupo de trabalho da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), para análise da proposta de resolução sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas.

A minuta da resolução encontra-se em discussão no grupo há dois anos e tem como objetivo, estabelecer os valores orientadores para que o solo possa ser declarado contaminado ou não por substâncias químicas ou resíduos. Com base nas orientações dessa resolução, os estados deverão produzir legislações específicas com seus próprios padrões de qualidade do solo.

Encontra-se também em processo de criação no Ministério do Meio Ambiente (MMA) um programa de gerenciamento integrado de áreas contaminadas com recursos do Banco Mundial. Entre as ações previstas nesse programa está a elaboração de uma lista nacional de áreas contaminadas estabelecendo áreas prioritárias para recuperação do solo.

Para obter mais informações, clique aqui.