Divulgado SGP do Japão – Associação Brasileira do Alumínio – ABAL
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Divulgado SGP do Japão

5 de março de 2002

Incluindo requisitos específicos de origem

O governo brasileiro divulgou, de forma concisa e consolidada, e por meio da Circular SECEX n. 4, de 06/02/2002, DOU 13/02/2002, as informações sobre o Sistema Geral de Preferências do Japão, incluindo requisitos específicos de origem. O SGP do Japão teve início em 1º de agosto de 1971 e o atual esquema irá vigorar até 31 de março de 2011. O Brasil é um dos 149 países beneficiários do Sistema e, nesta condição, os produtos de alumínio têm as seguintes alíquotas de imposto de importação:

Item SH
Produto
Japão (%)
Geral
SGP
7601
Alumínio e suas ligas
0

7602
Sucata
0
7603
Pós e escamas
4.6
0
7604
Barras e perfis
9.2 e 10.2
0
7605
Fios
9.2 e 10.2
0
7606
Chapas e tiras
0 e 6
0
7607
Folhas e tiras
10.2
0
7608
Tubos
10.2
0
7609
Acessórios para tubos
4.6
0
7610
Construções e suas partes
0 e 4.1
0
7611
Reservatórios, tonéis, cubas, etc.
4.6
0
7612
Reservatórios, barris, tambores, etc.
4.6
0
7613
Recipientes para gases comprimidos
4.6
0
7614
Cordas, cabos, trancas
6.9
0
7615
Artefatos de uso doméstico/higiene
0
7616
Outras obras de alumínio
4.1
0

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