Economia Verde: ABAL e entidades setoriais entregam manifesto ao deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária
Na última quarta-feira, 02 de outubro, a ABAL, juntamente com a Frente Parlamentar da Economia Verde e associações setoriais de relevância, entregaram ao relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), o Manifesto pela Economia Verde. Representada pelo presidente-executivo, Milton Rego, a entidade apoia a iniciativa em defesa de um sistema tributário que considere o impacto ambiental de produtos e serviços, como prevê o artigo n°170 da Constituição Federal.
O deputado Aguinaldo Ribeiro se mostrou favorável à inclusão da Economia Verde no relatório da Reforma Tributária.
“Essa é uma agenda do século 21 e precisamos cuidar dela com muito zelo, carinho e rapidez. O desafio do nosso parlamento é estar à frente da regulação que acontece no mundo”, afirmou.
Na visão do presidente-executivo da ABAL, Milton Rego, é de suma importância que a cadeia produtiva participe do debate sobre a Reforma Tributária no Congresso.
“Em linha com ações de sucesso já vigentes em países de primeiro mundo, trata-se do momento ideal para o Brasil levar em consideração o impacto ambiente de produtos e serviços em um sistema tributário mais justo e sustentável para todos”.
O presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), afirmou que o grupo de deputados defende “que o direito tributário deva ser utilizado pelo Estado como instrumento intervencionista para incentivar condutas que estejam sintonizadas com práticas ambientalmente adequadas, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico”.
O evento contou ainda com a participação dos deputados Carlos Gomes (Republicanos-RS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), e com a apresentação dos advogados tributaristas Breno Consoli e Juliana Coelho Marcussi, da Martinelli Advogados.
Entre as entidades presentes, estavam representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Associação Ambiental para Coleta e Gestão do Óleo Lubrificante Usado (Ambioluc).
Clique aqui para ler o Manifesto da Tributação Verde.
Fontes: Site Abralatas e Facebook do deputado Arnaldo Jardim
Crédito das imagens: Marcelo Calil