ICMS Verde entra em vigor no Rio em 2009
Imposto tem como objetivo incentivar a proteção do meio ambiente no estado
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Verde) entrará em vigor no Rio de Janeiro no início de 2009. O objetivo é consolidar a intenção do estado de incentivar a proteção ao ambiente por meio de incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios fluminenses. Para receber o ICMS Verde, no entanto, os municípios terão que, além da defesa da cobertura vegetal, preservar a água e promover o tratamento adequado ao lixo.
A intenção do governo, por meio da Secretaria do Ambiente, é fazer com que as prefeituras que investirem na preservação ambiental, com a manutenção de florestas e de fontes de água e pelo tratamento de lixo, contem com um acréscimo gradual na parcela do imposto.
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