Mercosul anuncia acordo de livre comércio com Singapura
Na reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho de 2022, o Mercosul anunciou a conclusão das negociações do Acordo de Livre Comércio com Singapura, iniciadas em 2018.
De acordo com nota conjunta publicada pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil, o Acordo é o “primeiro do gênero do Mercosul com um país da Ásia, o acordo é moderno, abrangente e inovador. Contribuirá para atrair investimentos para a região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e estreitar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo. Insere-se no processo de aproximação gradual do Brasil com o continente asiático, prioritário para a política externa e econômica do país”.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo poderá representar um incremento de R$ 28,1 bilhões no PIB brasileiro, considerando os valores acumulados entre 2022 e 2041.
Para o mesmo período, estima-se um aumento de R$ 11,1 bilhões nos investimentos, R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para aquele país e R$ 27,9 bilhões nas importações. A corrente de comércio de bens entre Brasil e Singapura totalizou US$ 6,7 bilhões em 2021, posicionando o país como o sexto principal destino das exportações brasileiras de bens e a 43ª origem das importações realizadas pelo Brasil.
No primeiro semestre de 2022, Singapura foi o 15º maior parceiro comercial brasileiro.
Cenário indústria do alumínio
Singapura não produz alumínio primário, porém, é fabricante de ligas e de alguns produtos semi e manufaturados de alumínio.
Em 2021, o Brasil exportou 22 toneladas de produtos de alumínio para Singapura, quase a totalidade na forma de artefatos de uso doméstico. No mesmo ano, importou 1.908 toneladas daquele país, sendo 1.809 toneladas de folhas de alumínio com suporte (polietileno, poliéster e outros).
As alíquotas de imposto de importação em Singapura para alumínio e seus produtos já são 0%. No caso do Brasil e demais países do Mercosul, o acordo prevê cronograma de desgravação gradual.
O texto final do acordo deve passar por revisão jurídica para ser submetido à aprovação legislativa em cada um dos países. Assim, os detalhes sobre regras de origem para inibir eventual triangulação, cronogramas de desgravação e outros aspectos serão disponibilizados posteriormente.
Para mais informações sobre as negociações e Estudo do Impacto do Acordo, acesse: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/mercosul-singapura