Para garantir suprimento competitivo de energia elétrica
Modelo elétrico brasileiro precisa evoluir para incentivar autogeração e concretizar os projetos em andamento
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Eduardo Carlos Spalding
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Durante o II Congresso Internacional do Alumínio, o novo Modelo Elétrico Brasileiro foi tema da apresentação de Eduardo Carlos Spalding, vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia – Abrace e consultor da Comissão de Energia Elétrica da Associação Brasileira do Alumínio – ABAL. Em sua exposição, Spalding falou sobre as mudanças no atual modelo elétrico brasileiro e suas repercussões na indústria do alumínio. Entre as medidas estão as melhores condições de competitividade na aquisição de energia e a isenção (para autogeradores) de encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, a Conta de Consumo de Combustíveis – CCC e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, que permitiram a retomada de projetos de construção de usinas que estavam paralisados. Por outro lado, o especialista alertou para as dificuldades regulatórias na criação de um ambiente mais favorável à expansão das usinas de autogeração. Cláudio Campos, coordenador da Comissão de Energia Elétrica da ABAL, concorda com Spalding e alerta para o fato de que, se não houver um maior incentivo à produção própria de energia elétrica, o Brasil corre o risco de, em 2010, ter uma crise de suprimento. “A maior preocupação do setor hoje é a garantia da oferta energética competitiva nos próximos anos”, destacou. Apesar de ter progredido conceitualmente, segundo Campos, o Modelo Elétrico Brasileiro peca por colocar na mesma condição, consumidores livres e autogeradores. “Hoje quem detém usinas hidrelétricas tem que pagar pela transmissão da energia elétrica da própria usina até a fábrica. Isso inviabiliza novos investimentos”. O valor da energia é outro fator que mobiliza a ABAL, a Abrace e a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica – Abiap, entidades que, juntas, discutem com o Ministério das Minas e Energia o aprimoramento da regulamentação do modelo. Cláudio Campos salienta que, em alguns casos, o insumo energia representa mais de 35% do custo de produção do alumínio primário. Ele acredita que, como na Europa, o peso financeiro da energia brasileira pode inibir novos investimentos, se nenhuma providência for tomada. “Hoje, há outros locais, como a África, que nos oferece energia a preços mais competitivos. Mas acredito que o Governo Federal vai rever essas questões, porque temos tudo para ser o país do alumínio”. E já há progressos. Spalding afirmou em sua apresentação que as empresas puderam fazer leilões exclusivos e escolher os pacotes mais adequados às suas características. Além disso, a migração, por parte das empresas do setor, de consumidores cativos para livres permitiu ganhos para a indústria do alumínio, que passou, em quase sua totalidade, para o ambiente livre de regulação. “Essas mudanças, trabalhadas pela ABAL e pela Abrace junto ao governo nos últimos tempos, garantiu ao setor uma competitividade inédita nesse quesito. Hoje temos um sistema moderno que permite a competição no varejo e oferece mais flexibilidade e custos menores à indústria”, ressaltou.