Projeto VIA fortalece a promoção dos direitos da criança e do adolescente em Barro Alto
Ao longo dos últimos três anos, o município de Barro Alto conta com a contribuição e o apoio de um importante projeto voltado para o fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente. Promovido Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em parceria com o Instituto Votorantim, o programa VIA – Votorantim pela Infância e Adolescência atua na promoção e proteção desses direitos, com foco na redução dos índices de violência infantil, beneficiando mais de 3 mil crianças e adolescentes do município.
No ano passado, Barro Alto contou com a realização de visitas técnicas, encontros online e capacitação voltados para o Conselho Tutelar e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Desde 2022, a iniciativa apoiou na cidade a reestruturação e a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), incluindo a profissionalização da gestão e a atualização e do novo Regimento Interno. O projeto ainda realizou oficinas para diagnóstico de violações de direitos, mapeou instituições públicas da Rede de Proteção Social (RPS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), além de promover reuniões com a sociedade civil e com o Conselho Tutelar.
Amparado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 e no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Programa VIA tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das políticas e programas geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Sua metodologia consiste em capacitações técnicas e consultorias individualizadas, realizadas por uma equipe especializada no tema e em gestão pública.
“Este é um Projeto que temos muito orgulho em desenvolver, apoiando o Conselho Municipal no fortalecimento das políticas públicas, programas e projetos voltados ao atendimento das crianças e adolescentes, além da realização ou atualização do diagnóstico municipal do cenário da infância e do adolescente. Acreditamos que, com esse apoio ao Conselho, contribuímos diretamente para a promoção de um ambiente cada vez melhor para o desenvolvimento das crianças e adolescentes de Barro Alto”, afirma o gerente da Unidade da CBA em Barro Alto, Alexis Dias de Souza
Assim como os demais municípios participantes do VIA, Barro Alto conta com capacitações técnicas remotas e presenciais, orientadas por um instrumento conhecido como Régua de Maturidade (RM), que contempla temas relacionados à institucionalidade, gestão de projetos, gestão financeira e proteção social.
A Régua de Maturidade é utilizada para mensurar o estágio em que cada CMDCA se encontra, conforme uma série de atributos que visam dimensionar a capacidade de atuação na gestão. O principal objetivo é o fortalecimento das políticas públicas e dos programas geridos pelo Conselho Municipal, promovendo a melhoria do bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Frentes de atuação
O VIA – Votorantim pela Infância e Adolescência trabalha em duas linhas principais: Rede de Proteção e Fortalecimento do CMDCA. A rede de proteção busca fortalecer a estratégia municipal de prevenção às violações de direitos e de atendimento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, por meio do trabalho articulado e qualificado das instituições, serviços e programas que compõem a Rede de Proteção Social e o Sistema de Garantia de Direitos. Já o fortalecimento dos CMDCA busca contribuir com políticas públicas e programas geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, permitindo a melhoria do bem-estar de crianças e adolescentes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade.
Além do fortalecimento das políticas públicas e programas geridos pelo CMDCA, por meio da Campanha VIA Solidária, o Programa VIA também contribuiu com o repasse de recursos incentivados de Imposto de Renda PF e PJ para o Fundo Municipal de Infância e Adolescência do município.
Para a presidente do CMDCA de Barro Alto, Lucilene Alves da Cruz, o apoio do VIA é fundamental para o desenvolvimento das ações de proteção a esse público do município. “O trabalho do VIA veio somar e reforçar tudo aquilo que já vinha sendo desenvolvido pelo município. Só temos a agradecer”, reforça.
Atuação Social
Transformar as pessoas e as comunidades onde está presente é parte da essência da CBA. Por isso, a Empresa desenvolve projetos sociais em cinco pilares de atuação: Educação, Apoio à Gestão Pública, Dinamismo Econômico, Desenvolvimento Comunitário e Garantia de Direitos.
As iniciativas são integradas e atendem à Estratégia ESG 2030 da Companhia, além de estarem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, sempre em parceria com o Instituto Votorantim, organizações sociais, associações, cooperativas, lideranças comunitárias e os poderes Executivo e Legislativo. Ao estabelecer canais de diálogo e parcerias com as comunidades, a Empresa fortalece vínculos que trazem benefícios a todos os envolvidos.