Reforma Tributária: confira o Plano de Trabalho da Câmara dos Deputados para 2023

7 de março de 2023

O Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, cujo coordenador é o deputado Reginaldo Lopes (PT-SP) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou, no dia 1º de março, o Plano de Trabalho para 2023.

Confira abaixo:

• 06 a 10/03: Apresentação das PECs 110 e 45, com participação do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, do do ex-senador Roberto Rocha, que relatou o texto no Senado
• 13 a 17/03: Diagnóstico do sistema tributário atual
• 20 a 24/03: Melhores práticas internacionais sobre o consumo
• 27 a 31/03: Reforma sob a perspectiva federativa
• 03 a 06/04: Reforma sob a perspectiva setorial
• 10 a 14/04: Reforma sob a perspectiva distributiva
• 17 a 20/04: Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
• 24 a 28/04: Reforma sob a perspectiva da administração tributária
• 01 a 05/05: Missão oficial à OCDE
• 08 a 12/05: Seminário final do GT
• 16/05: Conclusão do GT

Clique aqui e acompanhe as atividades do GT.