União Européia reduz imposto de importação
A União Européia divulgou recentemente resultado da revisão de seu Sistema Geral de Preferências (SGP)
A União Européia divulgou recentemente resultado da revisão de seu Sistema Geral de Preferências (SGP), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano com prazo até 31/12/2004, e beneficia as importações provenientes de países com menor grau de desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as principais medidas destaca-se a cláusula que permite aos importadores utilizarem a redução preferencial – que já vinha sendo adotada no âmbito do SGP -, ou a simples retirada de 3,5 pontos percentuais da alíquota de Imposto de Importação – sempre o que for mais favorável ao importador. Verifica-se que no caso dos produtos de alumínio beneficiados, a opção de retirada dos 3,5 pontos percentuais é sempre a mais favorável, como mostra o quadro abaixo:
Item
|
Produto
|
Imposto de Importação (%)
|
||
Geral
|
SGP
|
|||
Preferência 30%
|
-(3,5%)
|
|||
7601
|
Alumínio e suas ligas
|
6
|
–
|
–
|
7602
|
Sucata
|
0
|
0
|
0
|
7603
|
Pós e escamas
|
5.1 e 5.3
|
3.5 e 3.7
|
1.6 e 1.8
|
7604
|
Barras e perfis
|
7.5
|
5.2
|
4
|
7605
|
Fios
|
7.5
|
5.2
|
4
|
7606
|
Chapas e tiras
|
7.5
|
5.26
|
4
|
7607
|
Folhas e tiras
|
7.5 e 10
|
5.2 e 7
|
4 e 6.5
|
7608
|
Tubos
|
0 e 7.5
|
0 e 5.2
|
0 e 4
|
7609
|
Acessórios para tubos
|
7
|
4.9
|
3.5
|
7610
|
Construções e suas partes
|
6.0 e 7
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4.2 e 4.9
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2.5 e 3.5
|
7611
|
Reservatórios, tonéis, cubas, etc.
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|
7612
|
Reservatórios, barris, tambores, etc.
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|
7613
|
Recipientes para gases comprimidos
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|
7614
|
Cordas, cabos, trancas
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|
7615
|
Artefatos de uso doméstico/higiene
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|
7616
|
Outras obras de alumínio
|
6.0
|
4.2
|
2.5
|