União Européia reduz imposto de importação – Associação Brasileira do Alumínio – ABAL
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União Européia reduz imposto de importação

2 de fevereiro de 2002

A União Européia divulgou recentemente resultado da revisão de seu Sistema Geral de Preferências (SGP)

A União Européia divulgou recentemente resultado da revisão de seu Sistema Geral de Preferências (SGP), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano com prazo até 31/12/2004, e beneficia as importações provenientes de países com menor grau de desenvolvimento, incluindo o Brasil. Entre as principais medidas destaca-se a cláusula que permite aos importadores utilizarem a redução preferencial – que já vinha sendo adotada no âmbito do SGP -, ou a simples retirada de 3,5 pontos percentuais da alíquota de Imposto de Importação – sempre o que for mais favorável ao importador. Verifica-se que no caso dos produtos de alumínio beneficiados, a opção de retirada dos 3,5 pontos percentuais é sempre a mais favorável, como mostra o quadro abaixo:

Item
Produto
Imposto de Importação (%)
Geral
SGP
Preferência 30%
-(3,5%)
7601
Alumínio e suas ligas
6
7602
Sucata
0
0
0
7603
Pós e escamas
5.1 e 5.3
3.5 e 3.7
1.6 e 1.8
7604
Barras e perfis
7.5
5.2
4
7605
Fios
7.5
5.2
4
7606
Chapas e tiras
7.5
5.26
4
7607
Folhas e tiras
7.5 e 10
5.2 e 7
4 e 6.5
7608
Tubos
0 e 7.5
0 e 5.2
0 e 4
7609
Acessórios para tubos
7
4.9
3.5
7610
Construções e suas partes
6.0 e 7
4.2 e 4.9
2.5 e 3.5
7611
Reservatórios, tonéis, cubas, etc.
6.0
4.2
2.5
7612
Reservatórios, barris, tambores, etc.
6.0
4.2
2.5
7613
Recipientes para gases comprimidos
6.0
4.2
2.5
7614
Cordas, cabos, trancas
6.0
4.2
2.5
7615
Artefatos de uso doméstico/higiene
6.0
4.2
2.5
7616
Outras obras de alumínio
6.0
4.2
2.5

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