14ª Conferência sobre Mudança de Clima acontece na Polônia
Discussão sobre a redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação pouco avançou durante o evento
Entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2008, foi realizada a 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14), em Poznan, na Polônia. Entre as principais resoluções da conferência, a Redução de Emissões Decorrentes de Desmatamento e Degradação de Florestas (Redd), um dos pontos de maior interesse para o Brasil, pouco avançou; e o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, considerado o ponto mais urgente a ser tratado, liberará milhões de dólares anualmente aos países em desenvolvimento que enfrentam consequências das mudanças climáticas.
No último dia 11 de dezembro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou da solenidade de abertura do evento. Em seu discurso, Minc cobrou mais esforços, por parte dos países mais desenvolvidos, na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para o ministro, os países mais ricos devem cumprir as obrigações financeiras, dentro dos termos do Plano de Ação de Bali, adotado em 2007, para apoiar mudanças tecnológicas, redução do desmatamento e substituição de fontes sujas de energia nos países em desenvolvimento. Esses, ainda segundo Minc, também devem demonstrar esforço imediato na redução de emissões e do desmatamento.
Para 2009 foram agendadas reuniões em Bonn, na Alemanha, de 29 de março a 8 de abril e de 1º a 12 de junho, quando deverá ser avaliada a primeira versão de um possível substituto do Protocolo de Kyoto, que vence em 2012. Em agosto ou setembro de 2009 deverá acontecer um novo encontro preparatório. E a próxima reunião da ONU sobre mudanças climáticas acontecerá entre 07 e 18 de dezembro, em Copenhague, Dinamarca.
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
No dia 01 de dezembro de 2008, em uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lançou o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que foi apresentado durante a 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 14), em Poznan, na Polônia. Na ocasião, o ministro destacou metas como a redução do desmatamento na Amazônia em 70% em 2017 e a criação do Fundo Amazônia para reunir recursos destinados à preservação das florestas.
Entre os principais objetivos do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, estão:
1) Identificar, planejar e coordenar as ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como àquelas necessárias à adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima;
2) Fomentar aumentos de eficiência no desempenho dos setores da economia na busca constante do alcance das melhores práticas;
3) Buscar manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, preservando posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional;
4) Fomentar o aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacional e, ainda, atuar com vistas à estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis;
5) Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quadrienal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero;
6) Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015;
7) Fortalecer ações intersetoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações;
8) Procurar identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas para que se possa traçar uma estratégia que minimize os custos sócio-econômicos de adaptação do País.
A íntegra do Plano está disponível no site do MMA.