Audiência Pública discute os efeitos da crise econômica no setor da reciclagem

ABAL propõe desoneração tributária das operações com sucata e dos produtos reciclados e ampliação de políticas de incentivo à atividade

A crise financeira que atingiu a economia mundial, a partir de setembro de 2008, afetou a atividade de reciclagem com grande força. A diminuição de demanda em grandes segmentos das indústrias gerou queda das cotações das commodities e impactou diretamente nos preços da sucata no mercado mundial.

Diante desse cenário, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou, no último dia 2 de junho, audiência pública para discutir as “Conseqüências da crise financeira internacional no setor de reciclagem do país”. Conduzida pelo deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), a audiência contou com a participação da ABAL – representada por Mario Dias, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Questões Tributárias, e Osmar Marchioni, integrante da Comissão de Reciclagem – e de mais sete entidades e cooperativas que atuam nesse mercado.

A ABAL apresentou propostas de melhorias para a atividade de reciclagem. Três pontos foram sugeridos: a desoneração tributária das operações interestaduais com sucata– não incidência de ICMS; a aplicação da taxa de reciclagem do produto como fator progressivo de redução de impostos; e ampliação e consolidação de políticas de incentivo à reciclagem, tais como linhas de crédito e financiamento.

“A redução de ICMS dará oportunidade aos pequenos comerciantes atuarem melhor, além de diminuir a sonegação, um grande problema desse mercado; já a taxa de reciclagem como fator redutor serve como incentivo, pois quanto mais material reciclável for usado pelas empresas na fabricação de seus produtos, menor a alíquota a ser paga”, explica Mario Dias.

Segundo Dias, o incentivo à atividade já existe. Citou como exemplo o fato do BNDES ter destinado este ano R$ 7,4 milhões para o apoio de 11 cooperativas de catadores de materiais recicláveis. “A quantia destinada é uma gota em meio ao oceano. Com a ampliação do incentivo há o desenvolvimento da indústria, que passa a usar melhores equipamentos, aumenta a segurança no trabalho, usa tecnologias atualizadas que beneficiam também o meio ambiente, entre outras”, afirma o coordenador da ABAL.

De acordo com Osmar Marchioni, as propostas da ABAL foram reforçadas na apresentação da superintendente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Maria Cristina Yuan, o que foi considerado um apoio para que as idéias tenham maior chance de aceitação. “O deputado Gabeira disse que gostou das propostas e se propôs a dar atenção aos problemas que mais afligem o setor, como os impostos, porém ele espera algo com efeito a curto prazo”, esclarece.

Segundo os representantes da ABAL, o encontro foi bastante produtivo e serviu para reforçar a importância da reciclagem para a economia, meio ambiente e sociedade. “Agora não podemos deixar que o assunto caia no esquecimento. Gabeira levará as propostas aos deputados e faremos o monitoramento dos próximos passos”, ressalta Marchioni.