CONAMA inicia discussões sobre novos parâmetros de lançamento de efluentes

Grupo Técnico Efluentes é criado para análise e discussão de propostas

A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental – CTCQA do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama iniciou as discussões sobre as propostas complementares à Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005, e a nº. 397, de 03 de abril de 2008, sobre novos parâmetros de lançamento de substâncias inorgânicas e orgânicas não contempladas. Para análise e discussão dos principais aspectos da proposta de inclusão de parâmetros de lançamento de efluentes, foi criado um Grupo Técnico Efluentes, no âmbito do CTCQA, sob a coordenação do Governo de Minas Gerais e relatoria do IBAMA.

Três reuniões do GT já foram realizadas, com a participação de entidades, empresas e órgãos ambientais de diversos estados do país, que têm apresentado sugestões sobre os parâmetros e limites regulamentados em legislação ambiental. Com o propósito de focar as discussões, foi necessária a criação dos subgrupos de trabalho intitulados “Novos parâmetros”, “Saneamento”, “Ecotoxicidade”, “Serviços de Saúde”, “Gestão de Efluentes”.

Um cronograma de continuidade das reuniões dos subgrupos e do GT foi estabelecido e se estenderá pelo menos até 31 de março de 2009, considerando que o início das discussões no GT Efluentes ocorreu na mesma data do vencimento do prazo estabelecido nas Resoluções 357 e 397. A próxima reunião desse Grupo de Trabalho ocorrerá no dia 03 de março de 2009, em Brasília.

Caso haja interesse em participar da reunião e/ou acompanhar o assunto, clique aqui.