Diretor da ANTT expõe sobre malha ferroviária brasileira

Cenário atual, novo marco regulatório e perspectivas de crescimento e investimento foram abordados na apresentação

Para entender melhor a situação atual e as perspectivas de crescimento da malha ferroviária do País, a ABAL recebeu em sua sede, no último dia 14 de setembro, o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Cerca de 40 representantes das empresas associadas estiveram presentes ao encontro. O encontro foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Logística da entidade.

Na abertura, o presidente da entidade, Adjarma Azevedo, agradeceu a presença de todos e destacou que a indústria brasileira do alumínio movimenta anualmente 34 milhões de toneladas de carga nos diversos modais. Desse total, apenas 6,5% pelo modal ferroviário, concentrados basicamente no transporte de bauxita. Se analisarmos os produtos de maior valor agregado, este cenário muda completamente. Neste caso, o modal rodoviário representa 85% da movimentação.

Ao abrir sua apresentação, Bernardo Figueiredo situou os presentes da realidade do transportes no Brasil: “nossa economia é rodo-dependente e vai continuar sendo por um bom tempo, de forma que não podemos ver a ferrovia como a solução de todos os nossos problemas logísticos, mesmo ela funcionando muito bem em pontos específicos.”

De acordo com Figueiredo, hoje o país dispõe de uma malha férrea de 28,8 mil km. No entanto, apenas 10,9 mil km de extensão são explorados efetivamente: 5,5 mil km de bitola estreita, mais antiga, e 5,4 mil km de bitola larga. “Com exceção das ferrovias mais novas, como Carajás e a Ferrovia do Aço, em Minas, cerca de 90% da malha ferroviária foi construída até 1920 com a tecnologia do século XIX e era adequada para a economia”, explica Figueiredo.

O diretor da ANTT informou que, em adição à atual malha explorada, o governo está com mais 5.290 km de projetos em andamento, com destaque para a ferrovia Norte-Sul que irá unir as duas malhas de bitola larga e cortará o Centro-oeste do Brasil, unindo Açailândia, no Maranhão, à Estrela D’Oeste, em São Paulo; além de mais 2,5 mil km previstos para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II); e outros 9,3 mil km em projetos a serem avaliados.

“No total, estamos falando de uma malha ferroviária totalmente nova de 17 mil km que, com as 5,5 mil atuais, somarão mais de 22 mil km de ferrovias com tecnologia de bitola larga, mais moderna, e que permitirá transporte de maior volume de carga e em maior velocidade”, destaca.

Depois dessa panorâmica, o diretor da Agência abordou os aspectos que precisam ser melhorados no modelo atual de gestão, para viabilizar o crescimento da malha ferroviária, tornando este modal competitivo e atraente para o mercado. Monopólio sobre os serviços; concessões geográficas; dificuldade de integração da malha; tarifas elevadas, próximas às do setor rodoviário; metas de concessão – por volume – que não induzem melhoria dos serviços e ainda promovem o abandono de ativos, em trechos não rentáveis; além de grupos de controle que engessam novos investimentos.

A solução, segundo Figueiredo passa por ações regulatórias que criem regras atraentes para investidores e o mercado. “as regras antigas, são muito ruins”, e por um novo modelo de gestão das ferrovias: “trata-se de um modelo nos moldes do europeu, que funciona como uma concessão de rodovia, em que posso ter várias empresas prestando serviços na mesma malha; isso é bom por que aumenta a competitividade”.

Destacou os principais pontos do modelo que está sendo proposto: separação das funções  de gestão da capacidade e operação ferroviária; a gestão de capacidade poderá ser privada, por subconcessão da Valec, ou pública, operada pela Valec, que passará por remodelação; o operador ferroviário poderá ser concessionário de outras malhas ou independente; e regulação da oferta da capacidade por parte da ANTT.

Entre as ações regulatórias já em andamento citou: repactuação do contrato – prazo e/ou arrendamento – para garantir a ampliação da malha; metas de transporte por trecho, garantindo a exploração de toda a malha; direito de passagem – uma forma de pedágio – estimulando a utilização das malhas por mais de um operador; fixação de tarifa teto diferenciada por usuário, de acordo com a frequência de uso e o volume de carga transportado; garantir o direito usuário, dando maior flexibilidade de contratos e usos; além de medidas de incentivo ao  transporte de passageiros: “as malhas novas terão tecnologia que permitirão a circulação de trens de carga e de passageiros; depois de pronta a malha, precisará apenas de investimento marginal para a compra de equipamento adequado”

Para Figueiredo, o aumento no transporte de passageiros promoverá um maior consumo de alumínio pelo setor ferroviário, na construção de vagões. “Atualmente, como 90% da carga transportada é composta por minério, as empresas não vão mudar do vagão de aço”, contemporiza. Mas ele acredita que com a criação de um ambiente favorável para a ferrovia disputar mercado com outros modais, haverá uma diversificação da carga e a migração para vagões de carga mais leves, de alumínio, será natural pelo setor.

Ao término da apresentação, o presidente da ABAL se disse impressionado com os desafios regulatórios que precisarão ser superados para se ter uma  rede ferroviária que atenda às necessidades do País e colocou a entidade à disposição da Agência para ajudá-la nessa empreitada.