Governo anuncia redução nas tarifas de energia elétrica

Para os grandes consumidores, queda dos preços deve ficar abaixo dos percentuais divulgados

No dia 11 de setembro, a presidente Dilma Roussef divulgou a decisão de reduzir as tarifas de energia elétrica — em vigor a partir de 2013 — e de promover a renovação das concessões referentes à geração, transmissão e distribuição de energia.

É importante destacar que a ABAL teve fundamental participação neste processo. Desde 2010 a entidade tem levado  ao conhecimento do governo a situação crítica da indústria em função do alto custo de energia elétrica, entre outros. As gestões culminaram na criação do Grupo Interministerial de Trabalho do Alumínio (GTA), fórum no qual a discussão tomou corpo no âmbito dos vários Ministérios envolvidos e acabou por sensibilizar a Presidência na busca de uma solução para recuperar a competitividade da industria.

A redução de até 28% nas tarifas de energia elétrica, entretanto, não será sentida em sua totalidade pela indústria de base — principalmente pelos produtores de alumínio primário.

Segundo Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da ABAL, a iniciativa do governo é corajosa e extremamente importante. “Contudo, uma parcela considerável das indústrias de base brasileiras consome energia por meio do mercado livre, enquanto o governo privilegiou, no pacote, o mercado regulado — que atende residências, comércio, poderes públicos e parte do setor industrial”, afirma. Desta forma, estas indústrias obtiveram apenas uma fração da redução do custo da eletricidade anunciada para o mercado cativo.

Alem disso, vários segmentos grandes consumidores de energia — como as indústrias siderúrgica, do alumínio primário, entre outras — desde 1995 investem pesadamente em autogeração de energia elétrica, para assegurar custos previsíveis e garantia de suprimento deste insumo essencial para seu produto. “Na parcela de autogeração, que alcança 42% para o alumínio primário, a redução nas tarifas será mínima, e na outra parcela, por serem consumidoras livres, as empresas terão uma redução menor nas contas”, conclui Spalding. Essa análise é corroborada pela ABRACE, entidade que congrega os maiores consumidores industriais de energia elétrica, que  projetam uma redução de 9% a 16% em suas contas de energia elétrica como efeito prático do pacote anunciado. Embora a medida seja extremamente positiva e merecedora de comemoração, a industria de alumínio e os grandes consumidores brasileiros de energia estão propondo ao governo um aperfeiçoamento da MP assinada, para estender seus benefícios de forma isonômica também para o mercado livre.