Ministério do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto – Associação Brasileira do Alumínio – ABAL
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Ministério do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto

20 de janeiro de 2009

Medida é tomada para proteger a saúde dos trabalhadores que têm contato regularmente com o produto

 

No último dia 29 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que a Portaria n. 43 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), DOU 28/01/2009 proíbe o uso de amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo MMA e de seus órgãos vinculados. A Portaria bane também o uso de qualquer produto que tenha fibra de amianto.

O objetivo da medida é proteger a saúde dos trabalhadores que ficam expostos ao produto regularmente, evitando que contraiam doenças pulmonares, cardíacas, entre outras. A utilização do amianto é proibida em 48 países, e em sete estados brasileiros. Segundo Minc, o Ministério da Saúde deve ser o próximo a tomar a mesma iniciativa.

Para ler íntegra da legislação clique aqui.

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