Projeto pretende promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis

Proposta prevê meta para consumo de energia renovável

O Projeto de Lei 3986/08, do Senado, determina que, até o ano de 2018, 10% do consumo anual de energia elétrica no país deverá ser proveniente de fontes alternativas – solar, eólica, biodiesel, biocombustível, entre outras. A proposta altera as leis da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel – Lei 9.427/96) e de Comercialização de Energia Elétrica (Lei 10.848/04).

O autor da proposta, senador Renato Casagrande (PSB-ES), argumenta que o Brasil precisa criar estímulos para a produção de energia renovável, na busca de soluções sustentáveis para a crescente demanda por energia.  A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Par ver a íntegra da proposta clique aqui.